São exceção os velocípedes a motor, de motor de ignição comandada, de cilindrada não remarkable a fifty cm3, ou com motor de combustão interna cuja potência útil máxima não seja remarkable a 4 kW, ou cuja potência nominal máxima contínua não seja remarkable a 4 kW, se o motor for elétrico.
NOTA: Na sequência da implementação da medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, e no sentido de facilitar a sua operacionalização, são atualizados os modelos e os conteúdos do relatório de avaliação física e mental dos condutores e candidatos a condutores, do atestado médico a emitir após aquela avaliação, do relatório de avaliação psicológica e respetivo certificado da avaliação.
Categorias B e BE que conduzam ambulâncias ou veículos de bombeiros, ou façam transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e automóveis ligeiros de passageiros de aluguer
A categoria E fecha os cinco tipos de CNHs disponíveis no Brasil e engloba todos os veículos disponíveis nas categorias B, C ou D.
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Apenas pode tratar da recolha de dados biométricos se for portador de cartão de cidadão atualizado e validado. A autenticação é feita através do número de contribuinte, cartão de cidadão ou chave móvel digital.
CATEGORIA B – B: veículos das categorias AM e B1; máquinas industriais ligeiras; veículos a motor para até eight passageiros com massa máxima de 3500kg, incluindo reboque ou semirreboque de até 750kg.
Se ainda não tem CMD, ou não tem os certificados de autenticação do CC ativos, descarregue a aplicação móvel AutenticaçãoGov e faça a ativação com biometria no telemóvel.
Após passar com sucesso o exame prático, passa a ser titular da carta de condução A e pode conduzir uma mota sem quaisquer limitações de cilindrada e potência.